Seguro contra lucro cessante, o presente ideal para um empresário

O Dia dos Namorados é conhecido como a terceira melhor data em vendas para o comércio brasileiro, portanto, não corra o risco de perder esses lucros

Os brasileiros comemoram hoje o Dia dos Namorados é, tradicionalmente, a terceira melhor data em vendas para o comércio brasileiro, ficando atrás apenas do Natal e do Dia das Mães.  Os donos de lojas em shopping centers preveem um aumento de 7% nas vendas para o Dia dos Namorados. Os dados são da Associação Brasileira dos Lojistas de Shopping (Alshop). Outro levantamento, feito pela Serasa Experian, mostra que 49% dos entrevistados apostam em aumento de faturamento na data.

Não são só as lojas que faturam alto hoje, hotéis e restaurantes também aguardam a data ansiosamente, pois na há locais melhores para comemorar. Infelizmente, porém, contratempos acontecem e, muitas vezes, na pior hora. Imagine perder a chance de lucrar neste dia. Esse tipo de acontecimento é conhecido como lucros cessantes, prejuízos causados pela interrupção de qualquer das atividades de uma empresa. Por exemplo, não vender um produto por falta no estoque, uma máquina que para e deixa de produzir, um acidente de trânsito que tira um ônibus ou um taxi de circulação, um advogado que tem seu voo trocado e perde a hora da audiência etc.

Por ser mais comum do que se imagina, as seguradoras criaram um seguro contra esse problema. O produto transfere ao segurador as perdas financeiras que sua empresa sofrer em decorrência de vários eventos, como: Incêndio, Explosão, Vendaval, Alagamento, Danos Elétricos e muito mais: o seu Lucro Líquido e suas Despesas Fixas também estarão garantidos.

Segundo o Artigo 944 do Código Civil Brasileiro (CCB), a indenização mede-se pela extensão do dano. Desta maneira, não basta a simples apreciação do lucro líquido médio para se chegar ao dano. Uma empresa que para funcionar devido a um dano causado por outrem, deve arcar com salários, aluguéis, publicidade, e outras coisas, durante a devida paralisação, e parte do lucro bruto que arcava com essas obrigações, deverá ser sanada com a indenização dos lucros cessantes.

Além disso, para uma empresa, lucro líquido é aquele obtido após o pagamento de todas as suas obrigações, inclusive as obrigações tributárias e previdenciárias. Desta maneira, deve-se incluir no lucro cessante, não só as obrigações trabalhistas, mas o que a empresa pagaria de direito previdenciário e o quantificado em imposto de renda sobre a média dos lucros. Lógico que a quantificação depende de cada situação, pois um motorista de táxi não possui empregados, mas pode pagar o aluguel do veículo ou do alvará, além do imposto de renda.

A razoabilidade do lucro cessante se limita pela média dos períodos sazonais. Digamos que a empresa deixou de funcionar justamente nos meses de novembro a Janeiro. Assim, num país onde a inflação é baixa como no Brasil, a média dos três últimos dia dos namorados poderão dizer se as vendas estavam crescentes ou decrescentes para aquela empresa. É pela média crescente ou decrescente que se calcula como poderia ser o lucro cessante, não importando se para o resto do comércio as vendas estavam em ascensão ou queda, porque é a expectativa de lucro que movimenta os investimentos de cada empresa.

Dependendo do dolo ou da culpa, o juiz pode reduzir a indenização, segundo inteligência do Parágrafo Único do Art. 944 do CCB. Desta maneira, se o veículo que invadiu a citada loja, estava sendo governado por uma pessoa em sã estado de consciência, e houve uma falha mecânica (pneu furou), causando o acidente, houve culpa sem dolo, e poderá o juiz minorar ao máximo a indenização, e acordar a divisão desta dívida no máximo possível de parcelas, para que esta indenização caiba no perfil econômico do devedor. Mas se o carro foi dirigido por uma pessoa embriagada, este responderá por seu dolo, devendo arcar com o dano em toda a sua extensão.

Somando a essas coberturas a qualidade dos serviços prestados e as taxas competitivas oferecidas, o Seguro de Lucros Cessantes é, sem dúvida, uma eficiente e indispensável garantia para sua empresa.

O Seguro de Lucros Cessantes também pode ser contratado conjugadamente a um dos diversos seguros de Reponsabilidade Civil que a W4 oferece para sua empresa. Para mais informações, nos procure.

Marco Bergamini
Rodrigo Zevzikovas

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