Conheça a
W4 Football
uma linha de seguros da W4 Seguros
totalmente voltada ao futebol.
O futebol é o esporte mais popular do mundo. Desde antes do pontapé inicial, movimenta paixões e milhões. Toca clubes, empresários, jogadores, federações, confederações, patrocinadores e, principalmente, torcedores. Porém, esta bola ainda não pingou no campo dos seguros. Nenhum corretor treinou o suficiente para assumir a braçadeira de capitão.
Agora este jogo vai virar. Para superar essa barreira, a W4 Seguros colocou em campo a W4 Football. Com uma equipe especializada, desenvolvemos produtos exclusivos ao mercado do futebol, bem como contratações online e com custos imbatíveis. O seguro de responsabilidade civil é um sinal da profissionalização dos seguros no esporte. Impensável no passado, hoje se torna fundamental e precisa de profissionais capacitados e experientes.
Dirigentes de clubes podem proteger seu patrimônio pessoal com uma apólice moderna e abrangente, bem como os agentes de jogadores em danos causados aos atletas por atos de responsabilidade de sua profissão.
O seguro de D&O é um mecanismo de proteção patrimonial pessoal
para gestores de empresas assegurando seus bens e direitos.
O Futebol está se profissionalizando.
Com a transformação do esporte em espetáculo e, consequentemente, em negócio milionário, não se tem mais espaço para amadorismo. Os clubes cada vez mais contratam profissionais especializados para assumir os cargos estratégicos de direção. Eles se unem aos sócios e conselheiros que tocam o clube ao lado do presidente de cada gestão. Muita gente, porém, ainda tem receio de assumir tamanha responsabilidade pelos riscos que ela acompanha. A atual legislação brasileira responsabiliza os executivos por seus atos de gestão podendo atingir seu patrimônio pessoal. OU seja, cada assinatura num documento pode onerar o executivo em milhões.
Pensando em proteger essas pessoas que assumem tamanho risco por amor ao clube ou a profissão, a Liberty Seguros, em parceria com a W4 Football, adaptou o seguro Directors and Officers (D&O) para os clubes de futebol.
Coberturas D&O
A apólice garante cobertura para processos judiciais, administrativos ou arbitrais relacionados a atos de gestão, incluindo os de natureza cível, tributária, trabalhista, ambiental, regulatória e previdenciária.
A cobertura se divide em duas etapas:
Extensões de Cobertura
- Bens e Liberdade –custos do processo para medidas aplicadas por um órgão governamental, tais como confisco, bloqueio de bens, proibição temporária ou permanente de desempenho da função,
deportação; - Indisponibilidade de Bens e Penhora de Dinheiro em Depósito ou Aplicação Financeira (Penhora Online);
- Despesas Emergenciais;
- Despesas de Publicidade e Gerenciamento de Crises ;
- Desconsideração da Personalidade Jurídica nas esferas cível, criminal, trabalhista, tributária, consumerista ou previdenciária;
- Avais Pessoais;
- Inabilitação para Exercício de Cargo de Administrador;
- Procedimentos de Extradição;
- Reclamações por Práticas Trabalhistas Indevidas;
- Gerenciamento de Crise para Pessoa Jurídica (Sociedade);
- Acordos judiciais, arbitrais, por mediação ou de outra forma extrajudiciais, incluindo termos de ajustamento de conduta (TAC) e termos de compromisso (TC);
- Reclamações de ‘Segurado x Segurado’ , ‘Tomador x Segurado’ e ‘Acionista x Segurado’ .
Legislação D&O
Atualmente a legislação é muito severa no que tange aos executivos serem responsáveis por seus atos de gestão consequentemente podendo atingir seu patrimônio pessoal decorrente de uma ação por atos de omissão ou erros na gestão da empresa . No âmbito desportivo não é diferente, seguem as principais legislações sejam eles relacionadas ao executivo de uma forma geral ou aos diferentes de clubes de futebol.
Código Civil - Lei 10.406, de 10/01/2002
Art. 50 - Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.
O que foi descrito nesse artigo foi o ato de Desconsideração da Personalidade Jurídica, ou seja, os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.
Responsabilidade Solidária dos Administradores
Art. 942 - Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação.
Art. 1.016 - Os administradores respondem solidariamente perante a sociedade e os terceiros prejudicados, Por culta no desempenho de suas funções.
Código Tributário Nacional - Art. 135 - São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos:
III - os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado.
Legislação Desportiva
Princípios da Descentralização – Um país necessita de diversas entidades desportivas dirigentes tais como confederações, federações, ligas e clubes, organizados autonomamente mas com vinculação entre tais entidades;
Princípios da transparência da gestão desportiva – ou seja, deve haver publicidade e controle dos recursos financeiros ali aportados;
Lei Pelé – Lei nº 9.615/98 – Transformação dos clubes de futebol em clube empresa;
Código de Defesa do Consumidor - Proteção e defesa do consumidor, a entidade desportiva é equiparada a um serviço;
Estatuto de Defesa do Torcedor – Proteção e defesa do torcedor em diversos níveis na relação torcedor e entidade desportiva
Reclamantes D&O
- Acionistas
- Credores
- Funcionários e Ex-Funcionários
- Entidades Reguladoras(CVM, ANS, PREVIC, etc.)
- Fisco
- Ministério Público e TCU
- Competidores
- Consumidores
- Fornecedores
- Outros(…)
RC Profissional
Responsabibilidade Civil Profissional para Intermediário de Jogador de Futebol
"Quem nunca sonhou em ser jogador de futebol? Os obstáculos são muitos, além de muita técnica, é preciso de um bocado de sorte para estar na hora certa, no local certo. Um dos grandes facilitadores desse processo são os agentes. Eles são responsáveis pela intermediação entre clubes e jogadores.
Devido a importância que ganhou nos últimos anos, a profissão foi regulamentada pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) e, posteriormente, pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Entre as obrigações, está a contratação e a apresentação da apólice de um seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Intermediário de jogador de Futebol.
O Código Civil brasileiro prevê que o cidadão tem responsabilidade civil pelos danos que causar a outra pessoa. Isso significa que, seja por acidente, erro ou omissão causarmos algum prejuízo a outra pessoa, ela tem direito de solicitar o ressarcimento deste prejuízo ao causador dos danos. Existem diversos seguros que tem por objetivo proteger o segurado de prejuízos decorrentes da responsabilidade civil.
Entre essas muitas opções de seguro RC existe uma modalidade específica para atividades intelectuais, chamada seguro RC Profissional.
Entre os profissionais que contratam essa modalidade estão contadores, advogados e médicos, por exemplo, porém o Seguro RC também vale para os Agentes de Futebol.
O Seguro RC irá proteger o profissional em caso de erros contratuais que o Agente causar, que podem gerar grandes prejuízos ao seu cliente.
Como funciona a Cobertura RC Profissional?
Antes de contratar sua apólice, é importante observar que há um limite de cobertura, e que o seguro cobrirá – no máximo – o valor estipulado na contratação. Caso o prejuízo venha ser maior do que este valor, a diferença ficará a cargo do Agente de Futebol.
Pensando nisso a W4 Football desenvolveu junto com a Fator Seguradora um produto flexível, de contratação rápida, com várias opções de cobertura, visando atender todas as faixas de agentes, desde os que estão iniciando, até aqueles que intermedeiam operações milhonárias.
A W4 Football é especialista em RC Profissional. Entre em contato conosco e conheça nossos produtos e nosso atendimento. "
Exemplo de Sinistro - RC Profissional
AGENTE DE JOGADOR DE FUTEBOL:
Reclamação: Hospedagem inapropriada.
Erro: Negociação Negligencia no contrato entre Jogador e Time de Futebol.
Parecer: Segurado informou ao cliente que o endereço de moradia seria em casa de padrão médio e bairro bem localizado. Após o desembarque do jogador o local de residência era uma casa com um único cômodo e 4 horas de distancia do centro de treinamento.
Valor Indenizado (descontando a franquia): R$ 35.200,00 (ACORDO)
Responsabilidade Civil Profissional para intermediário de jogador de futebol proposta de adesão
OPÇÃO 1
| Faturamento | Limite máximo da Apólice | |||||||
| De | Para | 100.000,00 | 150.000 | 200.000 | 250.000 | 300.000 | 400.000 | 500.000 |
| 100.001,00 | 100.000,00 | 832,39 | 1.057,14 | 1.189,13 | 1.264,04 | 1.308,04 | 1.430,70 | 1.513,44 |
| 250.001,00 | 250.000,00 | 876,20 | 1.112,77 | 1.251,71 | 1.330,57 | 1.376,89 | 1.507,21 | 1.593,09 |
| 500.001,00 | 500.000,00 | 922,32 | 1.171,34 | 1.317,59 | 1.400,60 | 1.449,35 | 1.585,25 | 1.676,94 |
| 1.000.001,00 | 1.000.000,00 | 970,86 | 1.232,99 | 1.386,94 | 1.474,32 | 1.525,64 | 1.669,41 | 1.765,20 |
| 2.000.001,00 | 2.000.000,00 | 1.528,66 | 1.941,40 | 2.183,80 | 2.321,38 | 2.402,18 | 2.625,76 | 2.773,88 |
| 3.000.001,00 | 3.000.000,00 | 2.063,69 | 2.620,89 | 2.948,13 | 3.133,87 | 3.242,95 | 3.543,86 | 3.744,74 |
| 4.000.001,00 | 4.000.000,00 | 2.614,26 | 3.320,11 | 3.734,66 | 3.969,94 | 4.108,12 | 4.489,50 | 4.743,34 |
| 4.000.001,00 | 5.000.000,00 | 3.333,18 | 4.233,14 | 4.761,69 | 5.061,67 | 5.237,85 | 5.724,35 | 6.047,76 |
Franquia de 10% dos prejuízos com participação mínima de R$ 5.000,00 por reclamação
DADOS DO SEGURO
| Atividade: | Agente de Jogador de Futebol | Objeto: | Responsabilidade Civil Profissional |
| Vigência: | Anual | Data Retroativa de Cobertura: | A partir da primeira apólice contratada sem interrupção de vigência. |
| Prazo Complementar: | 3 Anos Gratuito | Prazo Suplementar: | 1 ano = 75% do Prêmio |
| Âmbito de Cobertura: | Mundial (Jurisdição Nacional) | Tipo de Apólice: | A Base de Reclamação com Notificação |
| Processo SUSEP N°: | 15414.005300/2011-51 | ||
AS CONDIÇÕES ACIMA SÃO INDICATIVAS E ESTÃO SUJEITAS AOS TERMOS ABAIXO:
- Não podem contratar – Segurado que tive reclamação (indenizada ou não) nos últimos 4 anos.
- Prêmio apresentado inclui IOF.
- Termos e condições validos até o dia 01/10/2019 ou aviso prévio da Seguradora.
- Parcelamento em 5X sem juros com a primeira parcela em até 15 dias da contratação ou 8X com juros de 1,5% ao mês com primeira parcela em até 15 dias da contratação.
- Condições Gerais e Condição Especial: Fator RC Profissional Intermediário de Jogador de Futebol.
- Âmbito de Cobertura: Território Mundial (Jurisdição Nacional).
- A aceitação do seguro estará sujeita à análise do risco. Em caso de não aceitação, a Seguradora se obriga em proceder com comunicação formal.
COBERTURAS:
| Responsabilidade Civil Profissional | 100% do limite contratado | Danos Corporais | 100% do limite contratado |
| Custos de Defesa | 100% do limite contratado | Danos Materiais | 100% do limite contratado |
| Calúnia, injúria e difamação | 100% do limite contratado | Danos Morais | 100% do limite contratado |
| Custos Emergenciais | 30% do limite contratado | Despesas de Publicidade | 100% do limite contratado |
| Despesas de Salvamento | 10% do limite contratado | Direitos Autorais | 100% do limite contratado |
| Extravio e Furto de Documentos | 10% do limite contratado | Quebra de Sigilo Profissional | 100% do limite contratado |
| Lucros Cessantes | 100% do limite contratado | Subcontratados | 100% do limite contratado |
| Novas Subsidiárias | 100% do limite contratado | Atos desonestos de Empregados | 30% do limite contratado |
