DPVAT, o seguro para todos

Pouco conhecido pela população, o produto é o único seguro que oferece cobertura à totalidade da população do País, inclusive a visitantes estrangeiros vítimas de acidentes de trânsito

O tema do artigo desta semana é importante para toda a população, mas pouca gente conhece ou o utiliza. O seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua Carga a Pessoas Transportadas ou Não (DPVAT) é um seguro de responsabilidade civil, com cunho social e propósito de reparar danos e transferir para o segurador os efeitos econômicos do risco da responsabilidade civil do proprietário, independente de culpa, a vítimas de trânsito.

Ele é o único seguro que oferece cobertura à totalidade da população do País, inclusive a visitantes estrangeiros vítimas de acidentes de trânsito dentro do território nacional.

Criada em 2008 para facilitar o acesso da população ao Seguro DPVAT, a Seguradora Líder DPVAT adota os mais modernos mecanismos de governança corporativa na gestão dos recursos financiados pelos proprietários de veículos, enquanto o atendimento à população continua sob a responsabilidade das seguradoras consorciadas. A Seguradora Líder DPVAT também representa suas associadas nas esferas cível e judicial e facilita o acesso à fiscalização pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

O Seguro DPVAT oferece cobertura para morte, invalidez permanente, além de reembolsar despesas médicas e hospitalares. O pagamento da indenização é feito em conta bancária da vítima ou de um de seus beneficiários em até 30 dias após a apresentação da documentação necessária.

O valor da indenização é de R$ 13.500 nos casos de morte; de até R$ 13.500 nos casos de invalidez permanente e de até R$ 2.700 para reembolso de despesas médicas e hospitalares comprovadas.

Motoristas, passageiros e pedestres têm direito ao Seguro DPVAT, independentemente da apuração dos culpados, e podem solicitar o benefício gratuitamente, sem a necessidade de intermediários, em um dos pontos de atendimento presentes em todos os Estados brasileiros.

Do total de recursos arrecadados, 5% são repassados ao Ministério das Cidades, para programas de educação e prevenção de acidentes de trânsito e 45% para o Ministério da Saúde (SUS), para o atendimento médico-hospitalar das vítimas de acidentes de trânsito em todo país. O restante é destinados ao pagamento das indenizações e despesas operacionais.

Toda vítima de acidente de trânsito que pretende dar entrada no Seguro, deve ter em mãos os seguintes documentos: cópias do RG, CPF, do boletim de ocorrência e do comprovante de endereço. Além, da cópia autenticada do laudo do IML (nos casos de INVALIDEZ) e dos comprovantes de despesas médico-hospitalares e receituários médicos (nos casos de reembolso de despesas médicas) originais. Desde o início de julho, o DPVAT pode ser solicitado nas agências dos Correios. O pedido não tem custo.

Agora, quando for pagar o DPVAT, já sabe como pode utilizar. Para a elucidação de dúvidas, procure a W4 seguros.

Marco Bergamini
Rodrigo Zevzikovas